TERMOS E CONDIÇÕES

Aqui no Runtastic, nosso objetivo é auxiliar os usuários na conquista de objetivos fitness e oferecer a melhor experiência possível. Para isso, atualizamos os nossos Termos e Condições, que definem claramente os direitos, responsabilidades, a nossa Política de Privacidade e vários detalhes sobre os nossos produtos e serviços.

A versão mais recente dos nossos Termos e Condições, em vigor a partir do dia 25 de maio 2018, estará sempre disponível para você. Por favor, reserve alguns minutos para lê-la antes de começar a usar os serviços do Runtastic.

  1. INTRODUÇÃO
    1. Quem somos. A Runtastic GmbH, Pluskaufstraße 7, 4061 Pasching, Austria (“Runtastic”) opera uma plataforma online interativa (“Plataforma”) e aplicativos móveis (“Aplicativos” e junto com a Plataforma, os “Produtos Runtastic”) visando conectar e criar novas oportunidades para as pessoas que são, ou querem se tornar, conscientes sobre esportes e saúde. A Runtastic oferece os seguintes aplicativos além dos e relacionados aos serviços na plataforma:

      Runtastic, Runtastic PRO, Runtastic Road Bike, Runtastic Road Bike PRO, Runtastic Mountain Bike, Runtastic Mountain Bike PRO, Runtastic Push-Ups, Runtastic Push-Ups PRO, Runtastic Sit-Ups, Runtastic Sit-Ups PRO, Runtastic Pull-Ups, Runtastic Pull-Ups PRO, Runtastic Squats, Runtastic Squats PRO, Runtastic Results, Runtastic Six Pack, Runtastic Butt Trainer, Runtastic Leg Trainer, Runtastic Heart Rate, Runtastic Heart Rate PRO, Runtastic Altimeter, Runtastic Altimeter PRO, Runtastic Sleep Better, Runtastic Timer, Runtastic Libra, Runtastic Steps, Runtasty, Runtastic Balance.

    2. Registro. Para poder usar o espectro completo de Produtos Runtastic, é necessário um registro único (consulte a Seção 4, abaixo). No entanto, determinados conteúdos (por exemplo, informações sobre esportes, saúde ou nutrição), incluindo descrições gerais da Runtastic, podem ser visualizados sem registro.

    3. Nosso objetivo. O objetivo da Runtastic é tornar os esportes mais agradáveis e contribuir positivamente para a saúde das pessoas.

    4. Isenção de responsabilidade. Sua saúde é muito importante para nós. SEMPRE consulte seu médico sobre seu comportamento esportivo. A Runtastic não substitui o seu médico e a Runtastic não é responsável pelo seu comportamento. O conteúdo dos Produtos Runtastic, independentemente de serem fornecidos pela Runtastic, seus parceiros ou usuários, não tem como objetivo complementar, e muito menos substituir, as informações fornecidas por médicos ou farmácias. Ao aceitar esses Termos e Condições, você confirma que é o único responsável por sua saúde.

  2. VALIDADE DOS TERMOS E CONDIÇÕES
    1. Validade. A Runtastic oferece os Produtos Runtastic com base nesses Termos e Condições. O usuário concorda com a validade destes Termos e Condições e quaisquer acordos neles incorporados por referência, seja i) usando os Produtos Runtastic, no caso de estarem disponíveis sem registro, ou ii) de registro, caso eles exijam uma conta. Estes Termos e Condições serão válidos até o cancelamento da versão válida em 21 de maio de 2018.

    2. Pré-requisito. Sem o consentimento destes Termos e Condições, não é possível realizar o registro nem utilizar o espectro completo dos Produtos Runtastic.

    3. Extensão. Estes Termos e Condições se aplicam a todos os pontos de acesso, incluindo (sub)domínios e aplicativos móveis, para os Produtos Runtastic. Em particular, a oferta online da Runtastic poderá ser acessada via Runtastic.com.

  3. OBJETO DO CONTRATO

    Atualmente, a Runtastic essencialmente oferece aos seus usuários os seguintes recursos e informações em vários idiomas:

    1. Plataforma:

      1. Página de perfil pessoal, incluindo detalhes pessoais;

      2. Diário de esportes, incluindo uma visão clara das atividades esportivas;

      3. Estatísticas, análises e comparações sobre suas atividades esportivas;

      4. Planos e registros de treinamento, conforme adicionados pelos usuários, e apresentados e administrados pela Runtastic, respectivamente;

      5. Rotas, conforme adicionadas pelos usuários, e apresentadas e administradas pela Runtastic, respectivamente;

      6. Notícias sobre Runtastic em forma abreviada;

      7. Aplicativos móveis de saúde e fitness

      8. Conteúdo, por exemplo, textos, fotos e vídeos, sobre esportes, saúde e nutrição, que são apresentados pela Runtastic e por terceiros profissionais (treinadores esportivos, instrutores, etc.);

      9. Mensagens de status;

      10. Um blog apresentando informações da empresa, produtos e notícias sobre saúde e fitness em formato longo; e

      11. Outros conteúdos, como

        • Sobre nós: Breve descrição da Runtastic;
        • Ofertas da empresa: Ofertas da Runtastic dirigidas a empresas;
        • Publicidade da Runtastic e/ou de terceiros;
        • Suporte para usuários;
        • Política de Privacidade e estes Termos e Condições;
        • Centro de Impressa e Mídia;
        • Empregos; e
        • Informação Legal
    2. Aplicativos:

      1. Aplicativos para iPhones da Apple, telefones Android e outros smartphones em escala global, que podem ser usados tanto direto no smartphone quanto em conexão com a Plataforma.
      2. Sujeito ao consentimento do usuário, os dados relevantes são transmitidos do smartphone para a Plataforma e compartilhados com outras redes sociais (por exemplo: Facebook), respectivamente. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais informações.
      3. O usuário confirma por este meio o conhecimento de que, como resultado da transmissão de dados do smartphone para a Plataforma, incorrerão em certos custos da operadora de celular que são de responsabilidade do usuário.
      4. Os aplicativos móveis estão disponíveis apenas para usuários de smartphones. Apenas a funcionalidade básica dos aplicativos móveis está disponível gratuitamente.
      5. Termos e condições adicionais por parte dos provedores de telefonia móvel podem se aplicar.
  4. REGISTRO
    1. Assinatura grátis. Os Produtos Runtastic exigem um registro único e gratuito. A “Assinatura grátis” (básica) disponibiliza para os usuários apenas opções e recursos básicos. A Runtastic oferece aos usuários três formas de registro:

      1. Através do formulário de inscrição fornecido na Plataforma;

      2. Através de um dos Aplicativos: Para fins de registro, o usuário deve fornecer os detalhes solicitados pelo formulário de registro, por exemplo: nome, sobrenome, data de nascimento, completa e corretamente, a menos que tais detalhes sejam marcados como voluntários. O registro só é possível usando o nome civil do usuário, ou seja, o uso de nomes de fantasia ou pseudônimos não é possível; ou

      3. Via adoção pela Runtastic de detalhes de registro fornecidos pelo usuário nas redes sociais Facebook ou Google: O registro via Facebook Connect ou via Login do Google exige que o usuário confirme que os detalhes selecionados, que o usuário forneceu anteriormente no Facebook ou no Google, serão adotados pela rede Runtastic. O usuário pode, posteriormente, adicionar ou reduzir esses detalhes no seu perfil de usuário na Plataforma.

    2. Assinatura Premium.
      1. Um Serviço Premium Runtastic para “Assinantes Premium” (“Assinatura Premium”), com todas as opções e recursos, também está disponível mediante o pagamento de um determinado preço

      2. Os Termos e Condições específicos da Assinatura Premium, conforme estabelecido na Seção 6, se aplicam à Assinatura Premium. Salvo disposição em contrário nos Termos e Condições ou na Seção 6, todas as outras disposições destes Termos e Condições também se aplicam aos Assinantes Premium.

      3. Ao se registrar como Assinante Premium, você declara que tem mais de 16 anos de idade e que está legalmente autorizado a firmar contratos de acordo com a lei aplicável. Se a representação acima mencionada não for verdadeira, a Runtastic não está vinculada a estas Condições Premium.

    3. Menores. Apenas as pessoas legalmente capazes de celebrar acordos em seu próprio nome serão autorizadas a se registar na Runtastic. Menores só podem se registrar na Runtastic mediante o consentimento explícito de seus pais ou responsáveis legais. Uma cópia digitalizada de tal consentimento por escrito deve ser enviada por e-mail para register@runtastic.com.

    4. Consequências do registro

      1. Ao se registrar, o usuário confirma seu conhecimento e o reconhecimento ilimitado do conteúdo destes Termos e Condições, assim como que todos os dados de registro são verdadeiros, precisos, atuais e completos, e irá manter todas as informações de registro atualizadas.

      2. Cada usuário deve se registrar no Runtastic apenas uma vez e confirmar com seu registro que ele/ela não registrou uma conta no Runtastic antes e não excluiu uma conta de usuário previamente ativada.

      3. Após o registro bem-sucedido, o usuário (então o “Usuário registrado”) pode acessar a Plataforma, seja (i) digitando seu endereço de e-mail e a senha escolhida, ou (ii) realizando o login via Facebook Connect ou Login do Google.

    5. Direitos da Runtastic

      1. A Runtastic se reserva o direito de rejeitar usuários sem dar motivos. Nesse caso, todos os detalhes transmitidos serão excluídos imediatamente.

      2. Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou que a Runtastic tenha motivos razoáveis para suspeitar que tal informação é falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, a Runtastic tem o direito de suspender ou encerrar sua conta imediatamente e sem aviso prévio e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro dos Serviços Premium (ou qualquer parte deles), sem que o Usuário registrado tenha direito a um reembolso de qualquer quantia previamente paga.

      3. Em qualquer caso, a Runtastic se reserva o direito de entrar em contato com você a qualquer momento para verificar seus dados de registro.

    6. Identidade do usuário. A Runtastic não é responsável pela identidade real do usuário, uma vez que a identificação pessoal pela internet é possível apenas até certo ponto. Cada usuário deve confirmar a identidade de outros usuários antes de entrar em qualquer forma de interação com tais usuários, por exemplo, adicionando como amigo ou escrevendo mensagens.

  5. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA TODOS OS USUÁRIOS
    1. Proteção contra fraude.

      1. Você deve proteger sua conta contra uso não autorizado e fraudulento. Nos avise imediatamente por e-mail: fraudprotection@runtastic.com ou, para Assinantes Premium, premium@runtastic.com, de qualquer uso não autorizado ou fraudulento de sua conta, ou se você suspeitar que sua conta pode estar em risco.

      2. A Runtastic não reembolsará quaisquer quantias pagas por você ao Runtastic.com antes de você relatar um uso não autorizado ou fraudulento de sua conta.

      3. A Runtastic tem o direito de fechar ou cancelar a conta de qualquer Usuário registrado no caso de qualquer utilização não autorizada ou utilização fraudulenta da conta.

    2. Promoções e ofertas gratuitas. A Runtastic pode realizar promoções e ofertas gratuitas, que podem estar sujeitas a termos ou restrições adicionais. Essas promoções e ofertas não podem ser transferidas entre usuários.

  6. TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA OS ASSINANTES PREMIUM
    1. Requisito da assinatura. Para usar o Serviço Premium Runtastic para Assinantes Premium, você deve i) ser um Usuário registrado e ii) pagar o preço estipulado, incluindo IVA aplicável, se houver, e quaisquer outras taxas ou valores associados aos Serviços Premium, por cartão de crédito, via lojas de aplicativos, ou qualquer outra forma de pagamento aceita pela Runtastic (a “Assinatura”).

    2. Tipos e preços de assinaturas. A Runtastic oferece diferentes períodos de assinatura para que você possa escolher o que melhor atende às suas necessidades. Os diferentes tipos de Assinatura e seus preços estão disponíveis para visualização aqui: www.runtastic.com/premium-membership ou nas lojas de aplicativos. Todos os preços estão sujeitos a alterações a critério da Runtastic a qualquer momento. Quaisquer alterações de preço serão anunciadas na Plataforma ou nas lojas de aplicativos.

    3. Pagamento.

      1. O pagamento é feito antecipadamente para cada período de assinatura. Em outras palavras, você pode selecionar o período de assinatura que melhor atende às suas necessidades para acessar os Serviços Premium. Depois de se inscrever e pagar pela Assinatura, o período de validade selecionado será associado à sua conta.

      2. Os pagamentos para todo o período da sua Assinatura Premium serão devidos imediatamente após o faturamento. O pagamento pode ser feito usando diferentes sistemas de pagamento online. Se a Runtastic não for capaz de cobrar quaisquer taxas de uma conta designada pelo usuário devido à falta de fundos, o usuário arcará com todos os custos decorrentes dela, incluindo cobranças bancárias relacionadas a quaisquer lançamentos de débito ou encargos similares. A Runtastic pode entregar faturas e lembretes de pagamento ao usuário por e-mail.

    4. Renovação automática. Quando seu período de Assinatura expirar, seu cartão de crédito será cobrado automaticamente com o preço de assinatura padrão que era válido no momento da Assinatura, ou seja, os preços de oferta especial não se aplicam neste caso, e sua Assinatura será renovada pelo mesmo período, a menos que você cancele sua Assinatura antes do vencimento da sua Assinatura atual. O preço padrão da assinatura pode ser visualizado na Plataforma e nas lojas de aplicativos.

    5. Cancelamento. Você pode cancelar sua Assinatura do Serviço Premium da Runtastic para Assinantes Premium a qualquer momento, iniciando o cancelamento na Plataforma ou através da loja de aplicativos. Salvo disposição em contrário na Seção 8, a Runtastic não reembolsará valores já pagos.

    6. Expiração. Sujeito à Seção 6.4, por falta de cancelamento pelo usuário da Assinatura de tal usuário, cada período de Assinatura termina somente após a expiração do período de tempo acordado, e independentemente do uso real do usuário do Serviço Premium da Runtastic para Assinantes Premium durante esse período. Cada usuário pode verificar a duração do período atual da Assinatura, visualizando as informações da conta desse usuário.

    7. Contato. Entre em contato conosco para qualquer dúvida que possa ter ou para denunciar qualquer violação das Condições Premium na Seção 6 em premium@runtastic.com

    8. Aplicação de outras regras. Salvo disposição em contrário nesta Seção 6, todas as outras disposições destes Termos e Condições Gerais se aplicam também aos Assinantes Premium.

  7. CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA OS USUÁRIOS DO PLANO DE TREINAMENTO
    1. Geral. A Runtastic oferece Planos de treinamento para Usuários registrados que podem ajudar você a melhorar seu desempenho.

    2. Requisito da assinatura. Para usar os Serviços de Plano de treinamento, você deve i) ser um Usuário registrado e ii) pagar o preço estipulado junto com (no caso) o IVA e quaisquer outras taxas ou valores associados aos Serviços do Plano de treinamento, por crédito de cartão ou qualquer outra forma de pagamento aceita por Runtastic.com (a “Reserva”).

    3. Reserva. A Runtastic oferece diferentes tipos de planos de treinamento na Plataforma, para que você possa escolher o que melhor atende às suas necessidades.

    4. Pagamento. O pagamento é feito antecipadamente. Em outras palavras, você pode selecionar o plano de treinamento que melhor atenda às suas necessidades. Depois de se inscrever e pagar o preço, o período de validade correspondente será associado à sua conta. A Runtastic usa provedores de serviços de pagamento seguros para garantir que seus pagamentos sejam seguros.

    5. Preços. Você pode consultar os diferentes preços aplicáveis na Plataforma. Qualquer alteração de preço será anunciada no site runtastic.com.

    6. Assinatura Premium. Planos de treinamento estão incluídos para os Assinantes Premium. O período de validade dos Assinantes Premium é igual à sua Assinatura Premium.

    7. Período de reserva. Qualquer período de reserva dos Serviços do Plano de treinamento termina após seis meses, independentemente do uso real do usuário dos Serviços do Plano de treinamento durante esse período. Você pode verificar a duração do seu Plano de treinamento a qualquer momento, visualizando as informações da sua conta.

    8. Cancelamento. Você pode cancelar o Serviço de Plano de treinamento a qualquer momento, iniciando o cancelamento na Plataforma. Salvo disposição em contrário na Seção 8, a Runtastic não reembolsará valores já pagos.

  8. RESCISÃO
    1. Geral. Cada usuário terá o direito de rescindir o uso de produtos Runtastic a qualquer momento através das configurações de sua conta. A Runtastic deve confirmar a rescisão vis-à-vis com o usuário.

    2. Direito de rescisão da Runtastic. Além disso, a Runtastic se reserva o direito de rescindir a assinatura de um usuário por motivos importantes, como devido a brutais violações das obrigações do usuário, conforme estabelecido nestes Termos e Condições e acordos auxiliares.

    3. Mais informações. Consulte a seção 7.5 da nossa Política de Privacidade para mais informações sobre a exclusão de sua conta.

  9. DIREITO ESPECIAL DE CANCELAMENTO PARA OS CONSUMIDORES
    1. Aplicação das leis de defesa do consumidor. Se você, como Usuário registrado, usar os Produtos Runtastic para um propósito que não esteja relacionado à sua atividade comercial ou profissional, as seguintes provisões se aplicam a você como consumidor, dentro do significado da Seção 1 da Lei de Proteção dos Consumidores Austríaca (Konsumentenschutzgesetz; KSchG):

    2. Direito de rescisão do contrato. Você pode cancelar seu contrato com a Runtastic por escrito, por exemplo, por carta ou e-mail, no prazo de 14 dias a contar da data em que o contrato foi firmado sem declarar quaisquer motivos. Você pode cancelar o contrato enviando sua notificação para:

      Runtastic GmbH
      Pluskaufstraße 7, 4061 Pasching
      Austria
      Email: cancellation@runtastic.com

    3. Consequências do cancelamento. Em caso de cancelamento, quaisquer benefícios recebidos por uma parte da outra devem ser devolvidos, e quaisquer vantagens econômicas obtidas devem ser reembolsadas. Se você não puder devolver os serviços prestados à Runtastic no todo ou em parte, você é obrigado a reembolsar a Runtastic pelo valor perdido. Isso significa que você é obrigado a cumprir suas obrigações de pagamento até que o cancelamento seja efetivado. Obrigações de reembolso de custos devem ser cumpridas no prazo de 30 dias. Para você, este período começa quando você envia sua rescisão de contrato, para nós quando a recebemos.

      Formulário de cancelamento. O exercício do seu direito de cancelamento de acordo com esta seção 9 pode ocorrer através do seguinte formulário de cancelamento:

      (Se você deseja cancelar o contrato, preencha e devolva o formulário abaixo.)

      Para runtastic GmbH, Pluskaufstraße 7, 4061 Pasching, Austria, E-Mail cancellation@runtastic.com


      Eu/Nós (*) por meio deste notifico que eu/nós (*) me retiro do meu/nosso (*) contrato de venda dos seguintes bens (*)/para a prestação do seguinte serviço (*),

      Encomendado em (*)/recebido em (*),

      Nome do(s) consumidor(es),

      Endereço do(s) consumidor(es),

      Endereço de e-mail do(s) consumidor(es) usado para efetuar login nos Produtos Runtastic,

      Assinatura do(s) consumidor(es) (apenas se este formulário for notificado em papel),

      Data


      ___________



      (*) Excluir conforme apropriado

  10. OBRIGAÇÕES E CONDUTA DO USUÁRIO
    1. Obrigações do usuário. Cada usuário dos Produtos Runtastic deve

      1. fornecer com verdade e manter atualizados e completos seus detalhes de registro e não deve repassar tais detalhes a terceiros;

      2. só salvar, publicar, transmitir e distribuir tal conteúdo, por exemplo, fotos, imagens, textos, representações ou vídeos, se o usuário estiver autorizado a repassar tal conteúdo, ou seja, i) se o usuário tiver o direito exclusivo de usar tal conteúdo ou, ii) no caso de o usuário não ser o proprietário de tais direitos com respeito ao conteúdo fornecido por ele, se o usuário garantir à Runtastic que todos os direitos, licenças, autorizações exigidos, etc. foram validamente obtidos. Isso também se aplica ao conteúdo sujeito a direitos de propriedade intelectual, como nomes comerciais e marcas registradas. O usuário será exclusivamente responsável por tal conteúdo;

      3. não salvar, publicar, transmitir ou distribuir qualquer conteúdo que seja racista, insultuoso, discriminatório, denunciante, sexual, que glorifique a violência ou seja ilegal;

      4. não enviar correntes de mensagens ou mensagens para mais de um destinatário em nenhum momento, ou seja, o usuário não deve enviar e-mails em massa ou spam;

      5. não causar interferências perturbadoras na rede Runtastic, incluindo os Produtos Runtastic, por uso de ajudas técnicas ou eletrônicas, tais como tentativas de invasão de hackers, ataques de força bruta, plantação de vírus/worms/trojans e outras tentativas de interrupção relacionadas ao software ou hardware da Runtastic;

      6. não copiar, distribuir, transmitir ou coletar através do uso de ajudas técnicas, por exemplo, por rastreadores ou bots, detalhes acessíveis sem o consentimento do respectivo proprietário;

      7. fornecer notificação imediata via e-mail para fraudprotection@runtastic.com de quaisquer violações detectadas das obrigações acima mencionadas;

      8. cuidar diligentemente dos detalhes pessoais e permitir que essas pessoas acessem seus próprios detalhes próximos ao usuário; e

      9. salvar regularmente os dados pessoais importantes externamente, por exemplo, em um meio de armazenamento externo, disco rígido ou na nuvem. A Runtastic não se responsabiliza por quaisquer detalhes perdidos ou prejudicados.

  11. VIOLAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
    1. Sanções. A fim de assegurar a prestação adequada e confiável dos Produtos Runtastic, a Runtastic impõe as seguintes sanções sobre as obrigações de violação por um usuário:

      • aviso;
      • exclusão de conteúdo;
      • desativação temporária da conta de usuário; e
      • cancelamento (desativação irrevogável).

      O tipo de sanção dependerá da finalidade, impacto e tipo da violação à luz dos interesses da Runtastic e do usuário.

    2. Cancelamento. No caso de uma conta de usuário ser cancelada de acordo com esta Seção 12, o respectivo usuário não poderá se registrar novamente.

  12. CONTEÚDO
    1. Geral. A Runtastic permite que seus Usuários registrados utilizem o portfólio oferecido de Produtos Runtastic de acordo com a lei estatutária e estes Termos e Condições, para carregar, salvar, publicar, distribuir, transmitir e compartilhar conteúdo com outros usuários.

    2. Rastreamento O usuário consente que, como resultado da avaliação automática de como o usuário usa a plataforma, pode estar exposto a certas ofertas e/ou mensagens de marketing feitas sob medida para tal usuário. Consulte nossa Política de Privacidade sobre rastreamento para fins de marketing, especialmente as seções 4.2 e 7.8.

    3. Divulgação. A Runtastic terá o direito de guardar conteúdo ou divulgar tal conteúdo a terceiros, na medida em que isso seja exigido por lei, ou legalmente permitido e razoavelmente necessário, a fim de

      1. cumprir a lei estatutária ou ordens judiciais ou administrativas;

      2. garantir o cumprimento destes Termos e Condições;

      3. reagir a reclamações de violações da lei levantadas por terceiros; ou

      4. salvaguardar os direitos, propriedade ou segurança pessoal da Runtastic, seus usuários e o público em geral.

    4. Uso do conteúdo. O usuário concede à Runtastic o direito irrevogável, livre, não exclusivo e ilimitado de usar todo o conteúdo gerado, transmitido, salvo e publicado por tal usuário. Assim, a Runtastic terá o direito de utilizar, independentemente do tipo de utilização, todo o conteúdo, tanto como parte da Plataforma, como qualquer outra atividade da Runtastic ou de qualquer empresa afiliada à Runtastic. Isso inclui o direito de alterar e editar tal conteúdo, a menos que tais alterações ou edições prejudiquem os interesses materiais do usuário. Neste contexto, o usuário renuncia, na medida do legalmente permitido, a todos os direitos de propriedade intelectual. No entanto, na medida do possível, no caso de a Runtastic usar conteúdo criado por um usuário fora dos Produtos Runtastic, a Runtastic deverá observar que tal conteúdo foi criado pelo usuário.

    5. Propriedade. A Runtastic não reivindica a propriedade de nenhum conteúdo criado por usuários e não supervisionará tal conteúdo.

    6. Exclusão. A Runtastic se reserva o direito de excluir conteúdo criado por usuários, como rotas, fotos, eventos ou comentários sem dar motivos. Nesse caso, o usuário será notificado e, em caso de violação destes Termos e Condições, poderá ser sancionado de acordo com a Seção 12.

    7. Conteúdo impreciso. A Runtastic não será responsável pelo conteúdo impreciso criado pelos usuários, por exemplo, detalhes relacionados a rotas ou eventos, etc.

  13. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

    Consulte a Política de Privacidade separada disponível em www.runtastic.com/privacy-policy que é parte integrante deste acordo.

  14. REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS
    1. Limitação. A Runtastic não representa ou garante que

      1. os Produtos Runtastic estarão sempre disponíveis ou que eles e o hardware e software necessários estarão completamente livres de erros; e

      2. a transmissão de dados via outros sistemas, em particular as redes de internet e telecomunicações, não é rastreada, registrada ou distorcida por terceiros.

    2. Próprio risco. O usuário usa os Produtos Runtastic exclusivamente por sua conta e risco. Isso se aplica, sem limitação, a

      1. o uso relacionado de qualquer hardware, incluindo, mas não limitado a, i) o respectivo smartphone, por exemplo, durante o uso do recurso "medir pulso", pressionando a luz de foto por um período prolongado, o dedo do usuário pode aquecer, ii) alças de peito e iii) adaptadores de smartphone;

      2. download do conteúdo do próprio usuário e de terceiros; e

      3. qualquer uso pelo usuário de dados criados ou fornecidos pela Runtastic, incluindo, mas não limitado a, i) detalhes de pulso ou altitude medidos ou ii) recomendações para ações, por exemplo, planos de treinamento, etc. O usuário reconhece explicitamente que tais dados ou conteúdo podem conter erros, e a Runtastic não assume, na medida permitida por lei, qualquer responsabilidade pela exatidão de tais dados.

    3. Conselho médico. O uso de qualquer software ou hardware oferecido pela Runtastic não substitui a consulta do usuário a um médico especializado.

    4. Conteúdo externo. Além disso, a Runtastic não faz quaisquer representações ou garantias com relação a links externos, banners ou outras informações e ofertas de marketing que possam ser disponibilizadas ao usuário. Quaisquer acordos contratuais celebrados entre o utilizador e um terceiro fornecedor, por exemplo, através de websites ou banners ligados, resultam numa relação contratual apenas entre esse utilizador e o fornecedor externo. A Runtastic não faz representações ou garantias com relação a produtos ou serviços de terceiros.

  15. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
    1. Geral. A Runtastic será responsável, conforme previsto atualmente por lei, independentemente da base legal de tal responsabilidade (pré-contratual, contratual, extracontratual), somente se a Runtastic tiver causado certo dano intencionalmente ou com negligência grave. Em caso de negligência leve, a Runtastic não será responsável por outros negócios e será responsável perante os consumidores apenas por danos pessoais. A Runtastic não será responsável pelas empresas por danos subsequentes, meras perdas pecuniárias, lucros cessantes ou danos resultantes de reclamações de terceiros.

    2. Conteúdo. A menos que exigido por lei estatutária, nem a Runtastic nem nenhuma de suas afiliadas comerciais serão responsáveis por danos resultantes do uso de conteúdo disponibilizado através do uso da plataforma online ou de outras formas de uso dos Produtos Runtastic. Isso também se aplica a danos resultantes de erros, problemas, vírus ou perda de dados.

    3. Downloads. A Runtastic não assume nenhuma responsabilidade pelo material baixado ou material obtido como consequência do uso dos Produtos Runtastic. O Usuário registrado é o único responsável por quaisquer danos causados por tais materiais ao seu computador ou sistema de smartphone ou por informações que sejam perdidas como consequência do download de materiais de qualquer um dos Produtos Runtastic.

    4. Conflitos. O Usuário registrado é exclusivamente responsável por quaisquer reclamações de ações de qualquer tipo derivadas ou relacionadas com conflitos com outros usuários. O Usuário registrado reconhece e aceita que a Runtastic não será, sob quaisquer circunstâncias, responsável pelos atos e omissões de outros usuários, incluindo os danos associados a tais atos ou omissões.

  16. INDENIZAÇÃO POR USUÁRIOS
    1. Indenização. O usuário deverá indenizar a Runtastic por todas as reivindicações levantadas por terceiros como resultado de uma violação de seus direitos pelo usuário em conexão com o conteúdo carregado ou qualquer um dos Produtos Runtastic por tal usuário ou como resultado de qualquer outro uso por tal usuário de aplicativos disponíveis na Runtastic. O usuário arcará com os custos de qualquer processo judicial, no qual a Runtastic possa estar envolvida em relação a tais reclamações, incluindo todos os custos judiciais e honorários advocatícios, na medida permitida por lei, a menos que o usuário não tenha sido culpado de causar tal violação.

    2. Suporte. No caso de uma reclamação ser apresentada por terceiros, o usuário deverá prontamente, verdadeiramente e completamente disponibilizar à Runtastic todas as informações disponíveis para tal usuário que possam ser necessárias para verificar tal reclamação e se defender contra ela. Quaisquer reclamações adicionais por danos que a Runtastic possa ter o direito de trazer contra o usuário não serão afetadas.

  17. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
    1. Geral. A Runtastic se reserva o direito de alterar estes Termos e Condições periodicamente por uma série de razões, incluindo, sem limitação, por razões comerciais, para cumprir com a lei ou regulamentos aplicáveis ou por razões de serviço ao cliente. A qualquer momento, a versão atual desses Termos e Condições está disponível para visualização na Plataforma, bem como nos aplicativos.

    2. Alterações. Se a Empresa não obtiver seu consentimento específico para as alterações nos Produtos Runtastic, a Empresa informará a você sobre quaisquer alterações pelo menos quatro semanas antes da data efetiva das alterações via e-mail para o endereço fornecido durante o Registro (“Informações de alteração”). A partir do recebimento da Alteração, você terá um período de objeção de quatro semanas.

      As Informações de alteração implicarão i) os Termos e Condições atualizados, ii) a data efetiva das alterações, iii) um período de objeção de quatro semanas, iv) informações sobre as consequências da omissão de uma objeção.

      Se você não se opuser às alterações, os Termos e Condições atualizados serão considerados aceitos.

      No caso de você se opor às alterações, a Empresa tem o direito de rescindir o contrato do usuário e excluir sua conta de usuário, considerando seus interesses se a continuidade do relacionamento contratual sob o escopo dos termos e condições atuais não for possível ou não razoável para a Empresa.

    3. Forma escrita. Sujeito às Seções 17.1 a 17.2, quaisquer alterações a estes Termos e Condições devem ser feitas por escrito. Não existem acordos orais auxiliares.

  18. DIVERSOS
    1. Cláusula de divisibilidade. No caso de disposições individuais destes Termos e Condições serem ou tornarem-se inválidas, todos os outros termos e condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

    2. Lei aplicável e jurisdição.
      1. Estes Termos e Condições e todas as relações e litígios contratuais entre os usuários e a Runtastic serão regidos pela lei austríaca, excluindo o conflito de cláusulas legais da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias.

      2. O local de entrega e a jurisdição exclusiva será Linz, Áustria.

Última atualização: 21 Maio, 2018